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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 17:00
Editora de livros deve recolher contribuição social sobre o lucro
Imunidade de impostos sobre livros, jornais e periódicos não abrange todos os tributos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 12:10
Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2013 - 19:40
Justiça determina que livros adquiridos por prefeitura sejam pagos
Ex-servidores públicos devem pagar um valor de aproximadamente R$ 10 mil para empresa
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:56
Ação coletiva contra livros didáticos irá para a Justiça Federal
?Preservar as diferenças ou perpetuar a desigualdade na educação. A questão é de extrema relevância; muito sensível e delicada?, destacou o magistrado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:46
Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados
livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Agosto de 2017 - 11:09
Exibição de livros comerciais e documentos de arquivo
Petição para exibição de Livros Comerciais e documentos de Arquivo.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 17:30
Câmara rejeita classificação de livros por faixa etária
Hoje, é o Ministério Público quem faz a classificação etária de jogos, programas de TV e espetáculos
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:15
Empresa é condenada por não entregar livros a cliente
De acordo com a sentença, indubitável reconhecer o direito do autor de obter a devolução do valor pago em razão do inadimplemento contratual, não entregar os produtos adquiridos, possibilitando, pois, a restituição da quantia paga é corolário da resolução contratual
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 17:20
Juiz manda recolher livros eróticos no Rio de Janeiro
Para ele, segundo o ECA, obras com conteúdo impróprio para menores de 18 anos devem estar em embalagens lacradas
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 21:00
Participe da promoção e ganhe dois excelentes livros digitais
Promoção via twitter. Quer ganhar um livro digital?
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 17:04
Enfrentamento da covid em nova fase da pandemia exige nova leva de testes
GEMÜ do Brasil foi certificada pelo Selo Sesi ODS pelas medidas de segurança sanitária.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2024 - 13:59
Desafios Legais na Era Digital
Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:09
Procedimentos legais para se divorciar
O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 15:45
Câmara Brasileira do Livro pode realizar operações com papel imune sem cadastramento prévio
Imunidade não pode ser suprimida sem a observância das formalidades legais e, muito menos, por Convênio
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.637, de 28 dezembro de 2007
Dispõe sobre o programa de qualificação dos serviços turísticos e do Selo de Qualidade Nacional de Turismo.
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2020 - 14:55
Livraria deve ressarcir consumidora que recebeu livros didáticos desatualizados
livros atualizados que teve que adquirir para seus filhos.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:45
STF arquiva ação penal de acusado de roubar livros
Ao sair da biblioteca, o acusado foi flagrado com os livros sob a roupa
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 15:19
Faculdade de Direito da USP terá de transferir livros
Afirma que um alagamento no dia 3/5 atingiu o andar onde está o acervo.
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Array Publicado em 2006-09-25T04:00:00+00:00
Entendimentos dos Tribunais sobre as imunidades tributárias dos livros eletrônicos
Alexandre Pontieri, Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro de Pesquisas e Pós-Graduação da UniFMU, em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Penal pela ESMP-SP - Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.